Ministério Público ajuíza ação contra ocupações irregulares no entorno da Represa de Chapéu D’Uvas

Coletiva do Ministério Público apresenta dados sobre a Represa de Chapéu D’Uvas Elton Moreira/TV Integração O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG...

Coletiva do Ministério Público apresenta dados sobre a Represa de Chapéu D’Uvas Elton Moreira/TV Integração O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que ajuizou uma ação contra ocupações irregulares no entorno da Represa de Chapéu D'Uvas. O manancial abrange áreas dos municípios de Juiz de Fora, Ewbank da Câmara, Santos Dumont e Antônio Carlos e responde por cerca de 40% do abastecimento de água de Juiz de Fora. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (25), no auditório do Mercado Municipal, com a participação de representantes do MP, da Prefeitura de Juiz de Fora e da Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa) de Santos Dumont. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Zona da Mata no WhatsApp Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre as ações de proteção do manancial e dados sobre a expansão das ocupações irregulares na região. Conforme o MP, até o momento, foram instauradas 46 notícias de fato, 61 inquéritos civis e 31 procedimentos investigatórios criminais. Também foram ajuizadas 53 ações civis públicas e 12 ações penais, além da obtenção de três decretos de prisão preventiva. Ao todo, 88 pessoas foram responsabilizadas ou investigadas em procedimentos relacionados às irregularidades constatadas. Represa de Chapéu D’Uvas, em Juiz de Fora Carlos Alberto Romanelli/Cesama “O trabalho do Ministério Público tem sido muito grande em razão da especulação imobiliária, que avança de forma agressiva sobre Chapéu D’Uvas e pode destruir o manancial da cidade”, informou o promotor de Meio Ambiente Roger Silva Aguiar. “O trabalho que devemos fazer não é fazer com que Chapéu D’Uvas fique intocável, mas que ela seja explorada de forma sustentável e inteligente, para que possamos ter os recursos econômicos que ela pode nos proporcionar, como o turismo, sem destruir o tesouro, o encanto que ela é hoje”, destacou. Ainda segundo dados do MP, as medidas judiciais já resultaram na proteção de aproximadamente 238,3 hectares de áreas ambientalmente relevantes, o equivalente a cerca de 50 alqueires. Área de preservação permanente O MPMG ressaltou que a preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) constitui um dos eixos centrais da atuação na represena. Estudos técnicos utilizados nos procedimentos apontam a necessidade de manutenção de uma faixa de proteção de 100 metros no entorno rural de Chapéu D'Uvas. Em 2023, 30 imóveis que seriam usados irregularmente por pescadores foram demolidos às margens da represa, que também está localizada em uma área de preservação permanente. Durante o evento, foi destacada a experiência da Represa Billings, em São Paulo, utilizada como exemplo dos impactos que décadas de ocupação desordenada podem causar à capacidade de abastecimento de um manancial estratégico. Conforme o promotor Roger Silva Aguiar, além dos impactos no abastecimento, a ocupação desordenada e irregular também provoca danos ambientais e ao solo. “É preciso que a população, principalmente os empresários e o povo de Juiz de Fora, tenha conhecimento de que o que está em andamento é uma grande tragédia ambiental para a cidade. Muitas das pessoas que estão destruindo Chapéu D’Uvas são residentes aqui. São pessoas que querem ter casas de veraneio, que querem explorar, mas não fazem isso de forma adequada e não preservam o meio ambiente". “Elas precisam ser alertadas e pressionadas para que não destruam aquilo que pode deixar toda a cidade de Juiz de Fora sem água. Chapéu D’Uvas hoje representa 40% do fornecimento, e isso significa cerca de 250 mil pessoas sem água”, disse Roger Silva Aguiar. Coletiva do Ministério Público apresenta dados sobre a Represa de Chapéu D’Uvas, que abastece Juiz de Fora Elton Moreira/Divulgação LEIA TAMBÉM: Represa João Penido opera com menos de 40% da capacidade; veja o que diz Cesama e especialistas Fazenda Experimental da UFJF terá plantio de mudas às margens da represa Chapéu D'Uvas em Ewbank da Câmara ASSISTA TAMBÉM: Relembre inauguração da bacia Chapéu D'Uvas, em 1994 Memória MG: relembre inauguração da bacia Chapéu D'Uvas, em 1994 VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes