Operação investiga esquema de fraude em concurso público e cumpre mandados em MG

Operação investiga esquema de fraude em concurso público e cumpre mandados em MG O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nesta terça-feira (...

Operação investiga esquema de fraude em concurso público e cumpre mandados em MG O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nesta terça-feira (21) a operação "A Porta É Larga" para investigar um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de Minduri, no Sul de Minas. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Minduri (MG) e Andrelândia (MG). 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Segundo o MPMG, a investigação começou após a presidente da Câmara de Minduri comunicar suspeitas de irregularidades no concurso para preenchimento de cargos da Casa Legislativa. Conforme as apurações, uma servidora comissionada informou ter sido procurada por um servidor público da Prefeitura de Minduri, que teria oferecido uma vaga no concurso mediante pagamento de R$ 15 mil. Em entrevista à EPTV, afiliada Rede Globo, o promotor de Justiça, Leandro Pannain Rezende, explicou que, após a denúncia, a Justiça autorizou a gravação das conversas entre a servidora e os investigados. A mulher não aceitou a proposta nem fez qualquer pagamento. Mesmo assim, ela prestou o concurso e acabou aprovada dentro do número de vagas. "Ela fez a prova, ela marcou, segundo ela mesma, informou todas as letras A no gabarito de resposta, mas foi aprovada em segundo lugar, que são duas vagas, com garantia de acesso à vaga, no referido concurso público. Então, ela nos informou isso, nós viemos acompanhando até culminar com essa operação no dia de hoje", afirmou o promotor. Operação do MPMG investiga fraude em concurso da Câmara de Minduri (MG) Ministério Público A operação mobilizou um promotor de Justiça, 20 policiais militares e cinco viaturas. Como funcionava o esquema A investigação apura um esquema de venda de aprovações em concursos públicos, com manipulação dos resultados após a aplicação das provas. São investigados crimes como falsidade ideológica, supressão de documento público, fraude em certame público, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação e possível associação criminosa. Segundo o Ministério Público, o esquema seria liderado por um advogado ligado à empresa responsável pela organização do concurso. As investigações apontam que candidatos eram procurados e recebiam a oferta de aprovação mediante pagamento. Ainda de acordo com o MP, o servidor apontado como intermediador da negociação também foi responsável pelo processo licitatório que contratou a empresa organizadora do concurso. O MP afirma que a empresa, sediada em Andrelândia, venceu a licitação com uma proposta de valor muito inferior à apresentada pelas concorrentes. Segundo o MP, após a aplicação das provas, o integrante da banca examinadora analisava o desempenho dos candidatos e alterava as notas de quem havia aderido ao esquema, garantindo a aprovação dentro do número de vagas. "Para o MPMG, ficou evidente que, após a realização da prova, o integrante da banca examinadora cuidava de analisar a pontuação dos demais concorrentes com o objetivo de atribuir maior nota àquele que foi cooptado, possibilitando a aprovação dentro do número de vagas ofertadas", informou. Ministério Público faz operação contra fraudes em concursos no Sul de Minas Empresa é investigada por outros concursos O Ministério Público também apura indícios de que a empresa responsável pelo concurso, Cássia Aparecida de Oliveira, que atua com o nome fantasia CAP Concursos Públicos, possa ter adotado o mesmo método em outros concursos públicos realizados em outros municípios em Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo, com a possível participação de outros servidores públicos. Segundo o MP, entre os certames mencionados estão: Município de Colíder (MT); Câmara Municipal de Minduri (MG); Câmara Municipal de Piedade do Rio Grande (MG); Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro (MG); Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG); Prefeitura Municipal de São Lourenço (MG); Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa (MG); Prefeitura de Nova Santa Helena (MT); Prefeitura Municipal de Diamantino (MT); Prefeitura Municipal de Carvalhos (MG); Prefeitura Municipal de Paula Cândido (MG); Prefeitura Municipal de Jumirim (SP); Prefeitura Municipal de Passa Quatro (MG); Prefeitura Municipal de Miradouro (MG); Câmara Municipal de Bias Fortes (MG) ; Prefeitura Municipal de Bias Fortes (MG). O g1 e a EPTV tentam contato com os envolvidos citados pelo Ministério Público. Operação do MPMG investiga fraude em concurso da Câmara de Minduri (MG) Ministério Público O que disseram os mencionados Câmara Municipal de Minduri "Os vereadores da Câmara Municipal de Minduri, diante das informações tornadas públicas acerca da Operação "À Porta Larga", deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, vem prestar os seguintes esclarecimentos à população: Desde o momento em que surgiram indícios de possíveis irregularidades relacionadas ao Concurso Público da Câmara Municipal, a Presidência desta Casa comunicou imediatamente os fatos ao Ministério Público, colocando toda a estrutura do Poder Legislativo à disposição das autoridades responsáveis pela apuração. A partir desse momento, todas as medidas adotadas pela Câmara Municipal passaram a ser realizadas em permanente cooperação com o Ministério Público e sob orientação das autoridades responsáveis pela investigação, sempre com o objetivo de assegurar a adequada produção das provas necessárias à completa elucidação dos fatos. Nesse contexto, a decisão de dar continuidade às etapas do concurso público não decorreu de omissão da Câmara Municipal, mas de estratégia investigativa definida em conjunto com o Ministério Público, destinada a possibilitar a confirmação da materialidade dos fatos investigados e a obtenção das provas indispensáveis à responsabilização dos envolvidos. A Câmara Municipal esclarece, ainda, que a servidora desta Casa mencionada na investigação não participou de qualquer fraude. Sua atuação ocorreu exclusivamente em colaboração com as autoridades responsáveis pela investigação, seguindo as orientações por elas estabelecidas, justamente para viabilizar a obtenção das provas necessárias ao esclarecimento dos fatos. Em razão das irregularidades apuradas, a Câmara Municipal adotará todas as providências administrativas cabíveis, dentre elas a anulação do Concurso Público, garantindo-se a restituição integral dos valores pagos a título de inscrição por todos os candidatos, em procedimento que será oportunamente divulgado. A Câmara também esclarece que a Câmara Municipal não efetuou qualquer pagamento à empresa CAP responsável pela execução do concurso e informa que nenhum valor será pago em razão dos fatos ora apurados, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar o patrimônio público e os interesses da coletividade. A Câmara Municipal reafirma seu absoluto compromisso com a legalidade, a transparência, a ética e a defesa do interesse público, permanecendo à inteira disposição do Ministério Público e dos demais órgãos competentes para colaborar com o completo esclarecimento dos fatos. Por fim, manifesta solidariedade aos candidatos que participaram do certame de boa-fé e assegura que todas as providências necessárias serão adotadas para reparar os prejuízos decorrentes da situação, sempre com respeito à legislação e às decisões das autoridades competentes". Prefeitura de Carmo do Rio Claro A Prefeitura de Carmo do Rio Claro afirmou que recebeu com surpresa e estarrecimento a citação do município, que não realiza concurso público há mais de 20 anos e que aguarda informações oficiais sobre o caso para se manifestar de forma transparente à população. Disse também que "investigações dessa natureza são importantes, pois a legislação de licitações e contratações públicas muitas vezes não permite que o Poder Público impeça a participação de empresas que, embora apresentem toda a documentação exigida, posteriormente venham a ser investigadas por irregularidades". A administração reafirmou o compromisso com a legalidade, a transparência e a colaboração com os órgãos de controle. Prefeitura de Miradouro A Prefeitura de Miradouro informou que recebeu com surpresa a notícia da investigação. Segundo o município, a empresa CAP Concursos foi contratada por meio de processo licitatório para realizar um processo seletivo simplificado para contratação temporária. A administração afirmou que desconhece qualquer investigação envolvendo o município e ressaltou que atua em conformidade com a legislação e os princípios constitucionais da administração pública. Prefeitura de Jumirim A Prefeitura de Jumirim informou que todos os procedimentos realizados para contratação de empresas responsáveis pela realização de concursos públicos da Prefeitura respeitaram os trâmites legais com publicação ampla para participação das interessadas, pautando sempre pela transparência do procedimento. O município afirmou que, até o momento, não foi notificado formalmente sobre a operação e disse que está à disposição para colaborar com as investigações, caso sejam identificados indícios de irregularidades. Prefeitura de São Lourenço A Prefeitura de São Lourenço informou que não é investigada e que tomou conhecimento da operação por meio da imprensa. Segundo a administração, a empresa citada foi contratada em processo regular, conforme a legislação vigente, e até o momento o município não recebeu qualquer comunicação oficial do Ministério Público nem foi informado sobre irregularidades envolvendo concursos públicos realizados na cidade. A prefeitura reafirmou o compromisso com a legalidade, a transparência e a lisura dos atos públicos e também afirmou que permanece à disposição para colaborar com eventuais investigações. Prefeitura de Carvalhos A Prefeitura de Carvalhos informou que ainda não teve acesso às informações completas da operação e, por isso, desconhece as circunstâncias em que o município foi citado. Segundo a administração, a empresa foi contratada por meio de processo licitatório regular e o concurso público ainda não foi realizado. O município afirmou que não participa das etapas técnicas do certame, como elaboração, aplicação e correção das provas, e ressaltou que está apurando os fatos. A prefeitura também declarou que, caso sejam constatadas irregularidades, adotará as medidas administrativas e jurídicas cabíveis. Prefeitura de Nova Santa Helena A Prefeitura de Nova Santa Helena informou que a empresa foi contratada por meio de pregão eletrônico e que o processo seguiu os trâmites legais, com ampla divulgação e transparência. Segundo o município, até o momento não houve notificação oficial do envolvimento de qualquer empresa. A administração afirmou ainda que está à disposição para colaborar com as autoridades, caso sejam identificados indícios de irregularidades. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas